CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Serviços para a elaboração de Projetos e Auditoria para as ETAR’s compactas de Freixiosa, Granja, Palaçoulo, São Pedro da Silva, Atenor, Ifanes, Constantim e Fonte Ladrão

Valor contratual: 14 450,00 €
Celebrado em: 21 de abril de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 14610917

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Aquisição de Serviços para a elaboração de Projetos e Auditoria para as ETAR?s compactas de Freixiosa, Granja, Palaçoulo, São Pedro da Silva, Atenor, Ifanes, Constantim e Fonte Ladrão

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506806898 - Município de Miranda do Douro
Adjudicatário: 510592147 - MAGNETIK VALUE, Lda
Local de execução: Portugal, Braganca, Miranda do Douro
Região NUTS: PT11E - Terras de Trás-os-Montes

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 14 450,00 €
Preço base do procedimento: 16 193,33 €
Preço total efetivo: 14 450,00 €
Data de publicação: 23 de abril de 2026
Data de adjudicação: 17 de abril de 2026
Data de celebração: 21 de abril de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71240000-2 - Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9896646

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