CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de exemplares (1000) do Livro "Revolução", do autor Hugo Gonçalves, no âmbito do projeto "Um Livro uma Comunidade

Valor contratual: 10 360,00 €
Celebrado em: 17 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14607229

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Aquisição de exemplares (1000) do Livro "Revolução", do autor Hugo Gonçalves, no âmbito do projeto "Um Livro uma Comunidade"

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500745943 - Município de Oeiras
Adjudicatário: 513130152 - PENGUIN RANDOM HOUSE GRUPO EDITORIAL, UNIPESSOAL, LDA
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 10 360,00 €
Preço base do procedimento: 11 200,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 22 de abril de 2026
Data de adjudicação: 21 de março de 2026
Data de celebração: 17 de abril de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 22110000-4 - Livros impressos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10611131

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