CONTRATO PÚBLICO · 2026

Processo n.º 48/2026 – Aquisição de serviços de recolha e tratamento de resíduos volumosos produzidos no concelho de Mação

Valor contratual: 18 957,00 €
Celebrado em: 16 de abril de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 14605410

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506814343 - Município de Mação
Adjudicatário: 505255090 - VALNOR - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA
Local de execução: Portugal, Santarém, Mação
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 18 957,00 €
Preço base do procedimento: 18 957,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 22 de abril de 2026
Data de adjudicação: 16 de abril de 2026
Data de celebração: 16 de abril de 2026
Prazo de execução: 255 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 90511100-3 - Serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos
Fundamentação: artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10609139

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