CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de levantamento e assentamento de calçada portuguesa - Rua Josefa de Óbidos e Rua António Ferreira em Alfornelos

Valor contratual: 12 781,13 €
Celebrado em: 20 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14602041

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Procedimento de ajuste direto para aquisição de serviços de levantamento e assentamento de calçada portuguesa - Rua Josefa de Óbidos e Rua António Ferreira em Alfornelos

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 510833071 - Freguesia de Encosta do Sol
Adjudicatário: 519059891 - Márcio Alexandre Moreira - Unipessoal Lda
Local de execução: Portugal, Lisboa, Amadora
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 12 781,13 €
Preço base do procedimento: 12 781,13 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 22 de abril de 2026
Data de adjudicação: 17 de abril de 2026
Data de celebração: 20 de abril de 2026
Prazo de execução: 50 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 50000000-5 - Serviços de reparação e manutenção
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10600712

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