CONTRATO PÚBLICO · 2026

NPD 5208017116 - Aquisição de serviços de transporte aéreo, alojamento para deslocação no âmbito da auditoria de desempenho à OCDE, a decorrer em Paris de 07 a 17 de abril de 2026

Valor contratual
14 379,76 €
Celebrado em
10 de abril de 2026
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14596271

OBJETO PUBLICADO

NPD 5208017116 - Aquisição de serviços de transporte aéreo, alojamento para deslocação no âmbito da auditoria de desempenho à OCDE, a decorrer em Paris de 07 a 17 de abril de 2026

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
600018709 - Direção-Geral do Tribunal de Contas
Adjudicatário
501061126 - Top Atlântico Viagens e Turismo, SA
Local de execução
Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS
PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
14 379,76 €
Preço base do procedimento
15 500,00 €
Preço total efetivo
14 379,76 €
Data de publicação
22 de abril de 2026
Data de adjudicação
31 de março de 2026
Data de celebração
10 de abril de 2026
Prazo de execução
10 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
63510000-7 - Serviços de agências de viagens e serviços similares
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
10600638

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