CONTRATO PÚBLICO · 2026

Contrato a celebrar no âmbito do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de serviços para a organização e implementação do projeto denominado “Da Minha Janela”, destinado aos alunos do 3.º e 4.º anos das escolas do 1.º ciclo do ensino básico da EB de S. Bento da Batalha e EB de Sequeirô, em Santo Tirso

Valor contratual: 14 500,00 €
Celebrado em: 16 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14593449

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Contrato a celebrar no âmbito do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de serviços para a organização e implementação do projeto denominado “Da Minha Janela”, destinado aos alunos

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501306870 - Município de Santo Tirso
Adjudicatário: 513253289 - Companhia de Teatro de Santo Tirso
Local de execução: Portugal, Porto, Santo Tirso
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 14 500,00 €
Preço base do procedimento: 14 500,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 22 de abril de 2026
Data de adjudicação: 1 de abril de 2026
Data de celebração: 16 de abril de 2026
Prazo de execução: 807 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 98133000-4 - Serviços prestados por organizações associativas de carácter social
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9835024

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