CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de execução de pavimento no Jardim Público de Vila Nova de Milfontes

Valor contratual: 16 368,40 €
Celebrado em: 15 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14593068

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505311313 - Município de Odemira
Adjudicatário: 508663237 - Luís Miguel Amador Silva, Unipessoal, Lda
Local de execução: Portugal, Beja, Odemira
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 16 368,40 €
Preço base do procedimento: 16 368,40 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 22 de abril de 2026
Data de adjudicação: 13 de março de 2026
Data de celebração: 15 de abril de 2026
Prazo de execução: 60 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233250-6 - Obras de pavimentação excepto para estradas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10596417

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