CONTRATO PÚBLICO · 2026

Fornecimento de gás propano a granel ao abrigo do Acordo-Quadro CNCM-AQ/106/2025

Valor contratual: 35 000,00 €
Celebrado em: 21 de abril de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 14592026

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501288120 - Município de Alvito
Adjudicatário: 500697370 - PETROGAL, S.A.
Local de execução: Portugal, Beja, Alvito
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 35 000,00 €
Preço base do procedimento: 35 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 22 de abril de 2026
Data de adjudicação: 13 de abril de 2026
Data de celebração: 21 de abril de 2026
Prazo de execução: 1096 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09122100-1 - Gás propano
Fundamentação: Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Acordo Quadro para Fornecimento de Gás Propano a Granel
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10263568

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