CONTRATO PÚBLICO · 2026

“Remodelação da Iluminação da Muralha de Miranda do Douro”

Valor contratual: 93 086,50 €
Celebrado em: 17 de abril de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14590811

DESCRIÇÃO PUBLICADA

?Remodelação da Iluminação da Muralha de Miranda do Douro?

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506806898 - Câmara Municipal de Miranda do Douro
Adjudicatário: 508865441 - José António Patrão Lda
Local de execução: Portugal, Braganca, Miranda do Douro
Região NUTS: PT11E - Terras de Trás-os-Montes

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 93 086,50 €
Preço base do procedimento: 96 753,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 22 de abril de 2026
Data de adjudicação: 11 de abril de 2025
Data de celebração: 17 de abril de 2026
Prazo de execução: 90 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45316100-6 - Instalação de equipamento de iluminação exterior
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 4137/2025
Identificador do procedimento: 7478653

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