CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCEÇÃO E EXECUÇÃO DE UM MURAL COMEMORATIVO DA FEIRA DAS CEBOLAS - SANTO OVÍDEO, CÂSTELO DA MAIA

Valor contratual
5800,00 €
Celebrado em
14 de abril de 2026
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14587430

OBJETO PUBLICADO

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCEÇÃO E EXECUÇÃO DE UM MURAL COMEMORATIVO DA FEIRA DAS CEBOLAS - SANTO OVÍDEO, CÂSTELO DA MAIA

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
505387131 - Município da Maia
Adjudicatário
- - Mariana Duarte Alberto dos Santos
Local de execução
Portugal
Região NUTS
PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
5800,00 €
Preço base do procedimento
5800,00 €
Preço total efetivo
0,00 €
Data de publicação
21 de abril de 2026
Data de adjudicação
13 de abril de 2026
Data de celebração
14 de abril de 2026
Prazo de execução
120 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
92312000-1 - Serviços relacionados com arte
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
10089683

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