CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de gás natural para o Município do Porto e para a Águas e Energia do Porto - Lote 1: Gás natural – Município do Porto.

Valor contratual: 1 000 604,60 €
Celebrado em: 12 de fevereiro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14585120

DESCRIÇÃO PUBLICADA

2067CPI25 - Lote 1

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501306099 - Município do Porto
Adjudicatário: 500697370 - PETROGAL, S.A.
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 1 000 604,60 €
Preço base do procedimento: 1 030 604,60 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 21 de abril de 2026
Data de adjudicação: 20 de janeiro de 2026
Data de celebração: 12 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09123000-7 - Gás natural
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 26617/2025
Identificador do procedimento: 7900926

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