CONTRATO PÚBLICO · 2026

CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO E LOCAÇÃO DOS MEIOS AÉREOS QUE CONSTITUEM O DISPOSITIVO AÉREO DO DECIR DE 2026 A 2028 – HEBL E AVBM

Valor contratual: 9 722 377,35 €
Celebrado em: 21 de abril de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14584018

DESCRIÇÃO PUBLICADA

25IN500319

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600010686 - Força Aérea Portuguesa
Adjudicatário: 502371749 - Helibravo Aviação, Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 9 722 377,35 €
Preço base do procedimento: 29 313 711,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 21 de abril de 2026
Data de adjudicação: 24 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 21 de abril de 2026
Prazo de execução: 1096 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 60442000-8 - Serviços aéreos de combate a incêndios florestais
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 25935/2025
Identificador do procedimento: 7888902

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