CONTRATO PÚBLICO · 2026

Limpeza e manutenção de muros ao abrigo do CPAQ/1/2024/DMC.

Valor contratual: 28 122,67 €
Celebrado em: 20 de abril de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 14583597

DESCRIÇÃO PUBLICADA

ADAQ/2/2026/DMCG

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501306099 - Município do Porto
Adjudicatário: 513675418 - RBS - REBUILD SOLUTIONS, S.A.
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 28 122,67 €
Preço base do procedimento: 28 122,67 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 21 de abril de 2026
Data de adjudicação: 31 de março de 2026
Data de celebração: 20 de abril de 2026
Prazo de execução: 21 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 45262512-3 - Obras em pedra de cantaria
Fundamentação: Artigo 25.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Limpeza e manutenção de muros
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Sim
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10312256

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