CONTRATO PÚBLICO · 2026

PQ/302/2026 – MEDICAMENTOS DO FORO ONCOLÓGICO E IMUNOMODULADORES AO ABRIGO DO CPA 1077/2024_ ANUAL

Valor contratual: 59 625,00 €
Celebrado em: 20 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 14580700

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506361616 - Instituto Português de Oncologia de Lisboa FG, E.P.E.
Adjudicatário: 513642749 - BIOJAM SA Health Consulting
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 59 625,00 €
Preço base do procedimento: 237 113,52 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 21 de abril de 2026
Data de adjudicação: 20 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 20 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 315 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 1077/2024 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos diversos (II) na área da saúde
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8383434

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