CONTRATO PÚBLICO · 2026

Consulta Prévia no 14/OBR/2026 - Trabalhos de reparação de calçada e trabalhos complementares em pavimentos pedonais na área geográfica das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias

Valor contratual: 42 850,00 €
Celebrado em: 17 de abril de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 14575294

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 510838332 - União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias
Adjudicatário: 517783584 - Torres Efémeras, Unipessoal, LDA
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 42 850,00 €
Preço base do procedimento: 45 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 21 de abril de 2026
Data de adjudicação: 6 de abril de 2026
Data de celebração: 17 de abril de 2026
Prazo de execução: 120 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233200-1 - Obras diversas de pavimentação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10580459

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