CONTRATO PÚBLICO · 2026

Fornecimento de gás natural para a Piscina Municipal da Moita, no âmbito do Acordo Quadro – CNCM-AQ/67/2023

Valor contratual: 24 995,19 €
Celebrado em: 20 de abril de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 14574776

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Fornecimento de gás natural para a Piscina Municipal da Moita, no âmbito do Acordo Quadro ? CNCM-AQ/67/2023

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506791220 - Município da Moita
Adjudicatário: 507857542 - Gold Energy - Comercializadora de Energia, S.A.
Local de execução: Portugal, Setúbal, Moita
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 24 995,19 €
Preço base do procedimento: 25 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 21 de abril de 2026
Data de adjudicação: 14 de abril de 2026
Data de celebração: 20 de abril de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 09123000-7 - Gás natural
Fundamentação: Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Acordo Quadro para Fornecimento de Gás Natural - AQ/67/2023
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10377120

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