CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS POR DECORADORES

Valor contratual: 19 600,00 €
Celebrado em: 4 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14573076

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 511236425 - Município do Porto Santo
Adjudicatário: - - Noélia José de Viveiros Dias Soares da Câmara
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Porto Santo
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 19 600,00 €
Preço base do procedimento: 19 600,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 21 de abril de 2026
Data de adjudicação: 2 de março de 2026
Data de celebração: 4 de março de 2026
Prazo de execução: 619 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 79931000-9 - Serviços de decoração de interiores
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10578291

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