CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição ao abrigo do Acordo Quadro, para fornecimento de Contracetivos orais, mecânicos e profiláticos - CP 2024/1047 – SPMS

Valor contratual: 84,00 €
Celebrado em: 14 de abril de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 14571476

OBJETO PUBLICADO

4526700532 | Aquisição ao abrigo do Acordo Quadro, para fornecimento de Contracetivos orais, mecânicos e profiláticos - CP 2024/1047 – SPMS

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600087581 - LABORATÓRIO NACIONAL DO MEDICAMENTO
Adjudicatário: 506037169 - BLUEPHARMA GENÉRICOS
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 84,00 €
Preço base do procedimento: 133,50 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 21 de abril de 2026
Data de adjudicação: 14 de abril de 2026
Data de celebração: 14 de abril de 2026
Prazo de execução: 230 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Acordo Quadro para fornecimento de contracetivos orais, mecânicos e profiláticos na área da saúde
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10565498

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