CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de combustível para embarcações da UCCF

Valor contratual: 97 000,00 €
Celebrado em: 10 de fevereiro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14570327

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Aquisição de combustível para embarcações da Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600008878 - Guarda Nacional Republicana
Adjudicatário: 500697370 - Petrogal, S.A.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 97 000,00 €
Preço base do procedimento: 187 390,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 20 de abril de 2026
Data de adjudicação: 26 de janeiro de 2026
Data de celebração: 10 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 324 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09134200-9 - Combustível para motores a diesel
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 31091/2025
Identificador do procedimento: 8085151

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