CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prestação de Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho

Valor contratual
33 540,00 €
Celebrado em
20 de abril de 2026
Procedimento
Consulta Prévia

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Registo 14570310

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Consulta Prévia para a Prestação de Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
511137753 - APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, SA
Adjudicatário
511122373 - Ergoram-Segurança, Higiene e Saúde, Lda.
Local de execução
Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Região NUTS
PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
33 540,00 €
Preço base do procedimento
73 936,80 €
Preço total efetivo
0,00 €
Data de publicação
20 de abril de 2026
Data de adjudicação
10 de abril de 2026
Data de celebração
20 de abril de 2026
Prazo de execução
1096 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Consulta Prévia
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
71317200-5 - Serviços de saúde e segurança
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
10576062

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