CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE PEDRA TOT COM TRANSPORTE PARA ESTABILIZAÇÃO E REPARAÇÃO DE VIAS, MUROS E TALUDES AFETADOS PELAS INTEMPÉRIES ASSOCIADAS À DEPRESSÃO “KRISTIN” NO CONCELHO DE TORRES VEDRAS

Valor contratual: 50 000,00 €
Celebrado em: 20 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14570216

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 502173653 - Município de Torres Vedras
Adjudicatário: 502376490 - Pragosa Industria Extrativa, SA
Local de execução: Portugal, Lisboa, Mafra
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 50 000,00 €
Preço base do procedimento: 50 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 20 de abril de 2026
Data de adjudicação: 8 de abril de 2026
Data de celebração: 20 de abril de 2026
Prazo de execução: 244 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 44000000-0 - Estruturas e materiais de construção; produtos auxiliares de construção (excepto aparelhos eléctricos)
Fundamentação: artigo 3.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13.02
Regime: Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10575969

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