CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Serviços de Seguros de Acidentes de Trabalho ao abrigo dos Lotes 2 e 3 do AQ da SPMS

Valor contratual: 159 307,75 €
Celebrado em: 9 de abril de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 14570026

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 514993871 - Unidade Local de Saúde do Oeste, E.P.E.
Adjudicatário: 501689168 - LUSITANIA-COMPANHIA DE SEGUROS, S.A.
Local de execução: Portugal, Leiria, Caldas da Rainha
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 159 307,75 €
Preço base do procedimento: 12 166 782,43 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 20 de abril de 2026
Data de adjudicação: 2 de abril de 2026
Data de celebração: 9 de abril de 2026
Prazo de execução: 306 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 66512100-3 - Serviços de seguros de acidentes
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Celebração de Acordo Quadro para a Prestação de Serviços de Seguro de Acidentes de Trabalho
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Sim
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10339845

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