CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA OS CANIDEOS E FELIDEOS DO CENTRO DE RECOLHA OFICIAL DE PENAFIEL

Valor contratual: 11 588,00 €
Celebrado em: 16 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14569733

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501073663 - Município de Penafiel
Adjudicatário: 502603550 - ORNIX-EX, Produtos para Animais, Ld.a
Local de execução: Portugal, Porto, Penafiel
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 11 588,00 €
Preço base do procedimento: 15 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 20 de abril de 2026
Data de adjudicação: 13 de abril de 2026
Data de celebração: 16 de abril de 2026
Prazo de execução: 365 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 15897300-5 - Rações alimentares
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10441327

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