CONTRATO PÚBLICO · 2026

PA 43/HPSJD/2026 - Aquisição de bens para os serviços farmacêuticos do HP

Valor contratual: 139,30 €
Celebrado em: 16 de abril de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 14569128

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600085171 - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Adjudicatário: 501412727 - Ezequiel Panão Jorge, Lda
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 139,30 €
Preço base do procedimento: 58 346,78 €
Preço total efetivo: 1 393,00 €
Data de publicação: 20 de abril de 2026
Data de adjudicação: 16 de abril de 2026
Data de celebração: 16 de abril de 2026
Prazo de execução: 183 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 24000000-4 - Produtos químicos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10565494

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