CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQ R - Lote 4 - Empreitada de Reabilitação de 9 fogos no Bairro de S. Tomé, Porto

Valor contratual: 497 902,84 €
Celebrado em: 15 de abril de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 14568452

OBJETO PUBLICADO

PC.160.2026.0000096 - AQ R - Lote 4 - Empreitada de Reabilitação de 9 fogos no Bairro de S. Tomé, Porto

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501460888 - IHRU Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana
Adjudicatário: 506401170 - Rebau - Construção, Recuperação e Manutenção de Edifícios SA
Local de execução: Portugal, Porto
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 497 902,84 €
Preço base do procedimento: 498 088,79 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 20 de abril de 2026
Data de adjudicação: 18 de março de 2026
Data de celebração: 15 de abril de 2026
Prazo de execução: 90 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45453000-7 - Obras de revisão e recuperação
Fundamentação: Artigo 25.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: PA.160.2025.0000501 / ACORDO QUADRO - EMPREITADAS DE REABILITAÇÃO
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9726420

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