CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Serviços de Viagens no Âmbito de Missões Oficiais de Serviço Público.

Valor contratual: 19 500,00 €
Celebrado em: 17 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14568146

DESCRIÇÃO PUBLICADA

4|GSEASI|2026 - NPD 4262001722 - Aquisição de Serviços de Viagens no Âmbito de Missões Oficiais de Serviço Público.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600080552 - Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão
Adjudicatário: 506019608 - SMILE - VIAGENS E TURISMO, UNIPESSOAL LDA
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 19 500,00 €
Preço base do procedimento: 19 500,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 20 de abril de 2026
Data de adjudicação: 19 de março de 2026
Data de celebração: 17 de abril de 2026
Prazo de execução: 74 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 63500000-4 - Serviços de agências de viagens, de operadores turísticos e de assistência a turistas
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10573904

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