CONTRATO PÚBLICO · 2026

PROCEDIMENTO PRÉ CONTRATUAL POR AJUSTE DIRETO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NA MODALIDADE DE TAREFA PARA ZONAS VERDES

Valor contratual
8415,00 €
Celebrado em
31 de março de 2026
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14561039

OBJETO PUBLICADO

PROCEDIMENTO PRÉ CONTRATUAL POR AJUSTE DIRETO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NA MODALIDADE DE TAREFA PARA ZONAS VERDES

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
506605752 - Freguesia de Odivelas
Adjudicatário
- - KHEM BAHADUR KATWAL
Local de execução
Portugal, Lisboa, Odivelas
Região NUTS
PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
8415,00 €
Preço base do procedimento
8415,00 €
Preço total efetivo
0,00 €
Data de publicação
20 de abril de 2026
Data de adjudicação
18 de março de 2026
Data de celebração
31 de março de 2026
Prazo de execução
274 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
77311000-3 - Serviços de manutenção de jardins ornamentais e recreativos
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
10567016

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