CONTRATO PÚBLICO · 2026

261X000114 - MAVACAMTEN 15 MG CAPS

Valor contratual: 5 054,72 €
Celebrado em: 17 de abril de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 14560459

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508481287 - Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Adjudicatário: 500048193 - BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA PORTUGUESA S.A.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 5 054,72 €
Preço base do procedimento: 5 054,72 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 20 de abril de 2026
Data de adjudicação: 17 de abril de 2026
Data de celebração: 17 de abril de 2026
Prazo de execução: 258 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10566674

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