CONTRATO PÚBLICO · 2026

Fornecimento Contínuo de Gasóleo a Granel, ao abrigo do Lote 1- Combustíveis de origem fóssil e biocombustíveis para uso rodoviário a granel - Acordo CNCM – AQ/90/2025

Valor contratual: 400 000,00 €
Celebrado em: 15 de abril de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 14560039

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Fornecimento Contínuo de Gasóleo a Granel, ao abrigo do Lote 1- Combustíveis de origem fóssil e biocombustíveis para uso rodoviário a granel - Acordo CNCM ? AQ/90/2025

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506824152 - Município de Oleiros
Adjudicatário: 508306000 - LUBRIFUEL – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, UNIPESSOAL, LDA
Local de execução: Portugal, Castelo Branco, Oleiros
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 400 000,00 €
Preço base do procedimento: 400 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 20 de abril de 2026
Data de adjudicação: 2 de abril de 2026
Data de celebração: 15 de abril de 2026
Prazo de execução: 731 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 09134100-8 - Gasóleo
Fundamentação: Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: CNCM-AQ/90/2025 - Acordo Quadro para Fornecimento de Combustíveis de origem fóssil e Biocombustíveis
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10288769

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