CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE ASFALTO BETUMINOSO – EM REGIME DE FORNECIMENTO CONTÍNUO

Valor contratual: 7500,00 €
Celebrado em: 11 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14558776

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 507836510 - Freguesia de Esmoriz
Adjudicatário: 515232440 - Habilfix, Lda
Local de execução: Portugal, Aveiro, Ovar
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 7500,00 €
Preço base do procedimento: 7500,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 19 de abril de 2026
Data de adjudicação: 10 de março de 2026
Data de celebração: 11 de março de 2026
Prazo de execução: 295 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 44113600-1 - Betume e asfalto
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10565191

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