CONTRATO PÚBLICO · 2026
Empreitada de qualificação de espaço exterior da Escola Básica do Lumiar - Alto da Faia
- Valor contratual
- 14 309,80 €
- Celebrado em
- 2 de março de 2026
- Procedimento
- Consulta Prévia
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Registo 14555701OBJETO PUBLICADO
Empreitada de qualificação de espaço exterior da Escola Básica do Lumiar - Alto da Faia
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 508415110 - Junta de Freguesia do Lumiar
- Adjudicatário
- 505322455 - Obras Moderadas Construções e Remodelações lda
- Local de execução
- Portugal
- Região NUTS
- PT170 - Área Metropolitana de Lisboa
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 14 309,80 €
- Preço base do procedimento
- 15 000,00 €
- Preço total efetivo
- 0,00 €
- Data de publicação
- 17 de abril de 2026
- Data de adjudicação
- 16 de fevereiro de 2026
- Data de celebração
- 2 de março de 2026
- Prazo de execução
- 30 dias
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Tipo de procedimento
- Consulta Prévia
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 45200000-9 - Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 10382908
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