CONTRATO PÚBLICO · 2026

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – CELEBRADO AO ABRIGO DO ARTIGO 6.o-A DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS

Valor contratual: 86 950,99 €
Celebrado em: 17 de abril de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 14553239

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508787033 - Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo
Adjudicatário: 514452820 - Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais - Fundação FEFAL
Local de execução: Portugal, Santarém, Santarém
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 86 950,99 €
Preço base do procedimento: 86 950,99 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 17 de abril de 2026
Data de adjudicação: 17 de abril de 2026
Data de celebração: 17 de abril de 2026
Prazo de execução: 731 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80000000-4 - Serviços de ensino e formação
Fundamentação: artigo 6.o-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10558761

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