CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Serviços: Atuação Musical da Banda «UHF» - 18 de Abril - Programação Cultural do Município de Oliveira de Frades

Valor contratual: 6 500,00 €
Celebrado em: 16 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14552002

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501306234 - Município de Oliveira de Frades
Adjudicatário: 518400697 - José Marques Rocha - Produções Unipessoal, Lda
Local de execução: Portugal, Viseu, Oliveira de Frades
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 6 500,00 €
Preço base do procedimento: 6 500,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 17 de abril de 2026
Data de adjudicação: 14 de abril de 2026
Data de celebração: 16 de abril de 2026
Prazo de execução: 1 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92312200-3 - Serviços fornecidos por autores, compositores, escultores, artistas e outros artistas individuais
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10480817

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