CONTRATO PÚBLICO · 2026

Fornecimento de energia elétrica com menor impacto ambiental segundo a ECO360, em Baixa Tensão Normal e Baixa Tensão Especial, nomeadamente o Lote 2, opcional 2.1 e 2.2, ao abrigo do Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal (CNCM–AQ/105/2024) – Lote 2, por um período de 36 meses.

Valor contratual: 377 028,39 €
Celebrado em: 2 de abril de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 14551011

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Aquisição de Energia Elétrica 100% Verde ao abrigo do Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal (CNCM–AQ/105/2024) – Lote 2, promovido pela Central Nacional de

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 504915266 - Inframoura, E.M.
Adjudicatário: 503504564 - EDP COMERCIAL-COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA, S.A.
Local de execução: Portugal, Faro, Loulé
Região NUTS: PT150 - Algarve

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 377 028,39 €
Preço base do procedimento: 379 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 17 de abril de 2026
Data de adjudicação: 23 de março de 2026
Data de celebração: 2 de abril de 2026
Prazo de execução: 1096 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09300000-2 - Electricidade, aquecimento, energia solar e nuclear
Fundamentação: Artigo 27.º, n.º 1, alínea h) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10547281

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