CONTRATO PÚBLICO · 2026

IRN para efeitos de SCOT - 2026

Valor contratual: 8000,00 €
Celebrado em: 16 de abril de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 14549080

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506663264 - Município de Vila Nova de Famalicão
Adjudicatário: 508184258 - Instituto Registos Notariado
Local de execução: Portugal, Braga, Vieira do Minho
Região NUTS: PT119 - Ave

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 8000,00 €
Preço base do procedimento: 8000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 16 de abril de 2026
Data de adjudicação: 16 de abril de 2026
Data de celebração: 16 de abril de 2026
Prazo de execução: 258 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 72000000-5 - Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio
Fundamentação: artigo 5.o-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10555987

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