CONTRATO PÚBLICO · 2026

FE FMG38SI0052 Proficiência Digital-NI 52 - Mirandela

Valor contratual: 6 000,00 €
Celebrado em: 6 de fevereiro de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 14547948

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501442600 - Centro de Emprego e Formação Profissional do Porto
Adjudicatário: - - Fernando Jorge Ramos Ferreira
Local de execução: Portugal, Braganca, Mirandela
Região NUTS: PT11E - Terras de Trás-os-Montes

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 6 000,00 €
Preço base do procedimento: 6 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 16 de abril de 2026
Data de adjudicação: 6 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 6 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 63 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80530000-8 - Serviços de formação profissional
Fundamentação: artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10554511

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