CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de Reabilitação da Rua do Vale Formoso, Porto Formoso.

Valor contratual: 71 383,85 €
Celebrado em: 10 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14546086

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Empreitada de Reabilitação da Rua do Vale Formoso ¿ Porto Formoso

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 512013241 - Município da Ribeira Grande
Adjudicatário: 512005761 - Marques, S.A.
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ribeira Grande
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 71 383,85 €
Preço base do procedimento: 73 720,50 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 16 de abril de 2026
Data de adjudicação: 25 de março de 2026
Data de celebração: 10 de abril de 2026
Prazo de execução: 15 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45000000-7 - Construção
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10548379

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