CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prestação de serviços médicos, na modalidade de avença, destinados ao desempenho das funções de médico relator, perito médico da Comissão de Verificação e também da Comissão de Recursos do Sistema de Verificação de Incapacidades Permanentes, no âmbito da Segurança Social dos Açores, IPRA

Valor contratual: 55 800,00 €
Celebrado em: 15 de abril de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 14545698

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 510928897 - Instituto da Segurança Social dos Açores, IP R. A.
Adjudicatário: - - Roberto João Araújo Timas Sousa Santos
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 55 800,00 €
Preço base do procedimento: 55 800,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 16 de abril de 2026
Data de adjudicação: 23 de março de 2026
Data de celebração: 15 de abril de 2026
Prazo de execução: 1826 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 85120000-6 - Serviços de prática médica e serviços conexos
Fundamentação: artigo 6.º n.º 1 do DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10552706

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