CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços para espetáculo pirotécnico no âmbito do 52o aniversário das comemorações do 25 de abril.

Valor contratual: 28 995,00 €
Celebrado em: 16 de abril de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14545210

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506173968 - Município do Seixal
Adjudicatário: 504106880 - HENRIQUE COSTA & FILHOS, LDA | HC&FILHOS;
Local de execução: Portugal
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 28 995,00 €
Preço base do procedimento: 39 500,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 16 de abril de 2026
Data de adjudicação: 13 de abril de 2026
Data de celebração: 16 de abril de 2026
Prazo de execução: 3 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92360000-2 - Serviços de pirotecnia
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 6373/2026
Identificador do procedimento: 10120514

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