CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas ao abrigo do acordo quadro 2024/782 para o ano 202

Valor contratual: 533,00 €
Celebrado em: 29 de janeiro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 14545014

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 515545180 - Unidade Local Saúde de Braga, E.P.E.
Adjudicatário: 500063524 - NOVARTIS FARMA - Produtos Farmacêuticos, SA.
Local de execução: Portugal, Braga, Braga
Região NUTS: PT112 - Cávado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 533,00 €
Preço base do procedimento: 49 910,50 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 16 de abril de 2026
Data de adjudicação: 29 de janeiro de 2026
Data de celebração: 29 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 782/2024 - Concurso público internacional para formação do acordo-quadro de medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8524239

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