CONTRATO PÚBLICO · 2026

Projeto de ampliação da 3.a fase do aterro da ETRS da Meia Serra

Valor contratual: 92 140,64 €
Celebrado em: 14 de abril de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14544083

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Projeto de ampliação da 3.a fase do aterro da ETRS da Meia Serra - 01.0966

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 509574513 - A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, SA
Adjudicatário: 514296674 - GrowValue - Engenharia e Gestão, Lda
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santa Cruz
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 92 140,64 €
Preço base do procedimento: 165 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 16 de abril de 2026
Data de adjudicação: 30 de março de 2026
Data de celebração: 14 de abril de 2026
Prazo de execução: 165 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 71240000-2 - Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 4147/2026
Identificador do procedimento: 9655052

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