CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE UM MÓDULO APLICACIONAL DE RECOLHA DO RELATÓRIO ÚNICO (RU2026)

Valor contratual: 71 800,00 €
Celebrado em: 15 de abril de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14543083

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Aquisição de um módulo aplicacional de recolha do Relatório Único (RU2026)

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600083349 - Autoridade para as Condições do Trabalho
Adjudicatário: 503419710 - SEBASI - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, S.A.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 71 800,00 €
Preço base do procedimento: 74 500,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 15 de abril de 2026
Data de adjudicação: 8 de abril de 2026
Data de celebração: 15 de abril de 2026
Prazo de execução: 275 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 48000000-8 - Pacotes de software e sistemas de informação
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 7735/2026
Identificador do procedimento: 10401404

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