CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada "Centro Cultural e Biblioteca Municipal - Casa Fado Manassés"

Valor contratual: 1 385 700,60 €
Celebrado em: 2 de fevereiro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14542982

OBJETO PUBLICADO

Empreitada "Centro Cultural e Biblioteca Municipal - Casa Fado Manassés"- Reconstrução

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506824942 - Município de Sabrosa
Adjudicatário: 502740639 - José Manuel & Ribeiro, Lda
Local de execução: Portugal, Vila Real, Sabrosa
Região NUTS: PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 1 385 700,60 €
Preço base do procedimento: 1 419 634,85 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 15 de abril de 2026
Data de adjudicação: 22 de janeiro de 2026
Data de celebração: 2 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45212300-9 - Construção de edifícios para usos culturais e artísticos
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 29933/2025
Identificador do procedimento: 8058003

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