CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ASSESSORIA TÉCNICA, FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE, CONTROLE AMBIENTAL E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE PARA A EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DO ESPAÇO PÚBLICO E DE ENQUADRAMENTO PAISAGÍSTICO DO COMPLEXO DE APRESTOS

Valor contratual: 17 946,00 €
Celebrado em: 14 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14542840

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505804786 - Município de Vila do Conde
Adjudicatário: 513246002 - RIOBOCO ‐ Serviços Gerais, Engenharia e Manutenção, S.A.
Local de execução: Portugal, Porto, Vila do Conde
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 17 946,00 €
Preço base do procedimento: 17 946,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 15 de abril de 2026
Data de adjudicação: 20 de março de 2026
Data de celebração: 14 de abril de 2026
Prazo de execução: 90 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71000000-8 - Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10550505

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