CONTRATO PÚBLICO · 2026

Conservação e restauro de caixilharia exterior em madeira no Museu Guerra Junqueiro.

Valor contratual: 27 449,80 €
Celebrado em: 18 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14542796

DESCRIÇÃO PUBLICADA

ADG/26/2026/DMCG

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501306099 - Município do Porto
Adjudicatário: 516757466 - BEL-HERITAGE - CONSTRUÇÃO E INTERVENÇÃO NO PATRIMÓNIO, LDA
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 27 449,80 €
Preço base do procedimento: 27 449,80 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 15 de abril de 2026
Data de adjudicação: 27 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 18 de março de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45421100-5 - Instalação de portas e janelas e de componentes afins
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10187595

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