CONTRATO PÚBLICO · 2026

Elaboração de projetos de reconstrução e estabilização de vias na União de Freguesias de Marmeleira e Assentiz, colapsadas no decorrer das intempéries de janeiro/fevereiro de 2026

Valor contratual: 185 000,00 €
Celebrado em: 8 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14542267

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505656000 - Município de Rio Maior
Adjudicatário: 500963363 - TPF-Cons. de Eng.e Arquitetura, SA
Local de execução: Portugal, Santarém, Rio Maior
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 185 000,00 €
Preço base do procedimento: 185 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 15 de abril de 2026
Data de adjudicação: 20 de março de 2026
Data de celebração: 8 de abril de 2026
Prazo de execução: 77 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71318000-0 - Serviços de consultoria e assessoria em matéria de engenharia
Fundamentação: artigo 3.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13.02
Regime: Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10549829

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