CONTRATO PÚBLICO · 2026

EQUIPAMENTO EJR - REQUALIFICAÇÃO ESCOLA BÁSICA DE PEROSELO

Valor contratual
7 422,97 €
Celebrado em
15 de abril de 2026
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14541379

OBJETO PUBLICADO

aquisição de equipamento de parque infantil para o espaço de jogo e recreio para a Escola Básica de Peroselo

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
501073663 - Município de Penafiel
Adjudicatário
502888539 - Bricantel - Comércio de Material Eléctrico de Bragança, Lda
Local de execução
Portugal, Porto, Penafiel
Região NUTS
PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
7 422,97 €
Preço base do procedimento
7 422,97 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
15 de abril de 2026
Data de adjudicação
5 de março de 2026
Data de celebração
15 de abril de 2026
Prazo de execução
30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
43325000-7 - Equipamento para parques e áreas de recreação
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
10239517

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