CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Serviços de Implementação do PAC RGPCIC_2026

Valor contratual: 16 000,00 €
Celebrado em: 14 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14539661

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501133097 - Município de Alpiarça
Adjudicatário: 514381094 - EPDSI -ENCARREGADOS DA PROTECÇÃO DE DADOS E DA SEGURANÇA,LDS
Local de execução: Portugal, Santarém, Alpiarça
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 16 000,00 €
Preço base do procedimento: 16 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 15 de abril de 2026
Data de adjudicação: 31 de março de 2026
Data de celebração: 14 de abril de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 72224100-2 - Serviços de planeamento em matéria de implementação de sistemas
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10352461

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