CONTRATO PÚBLICO · 2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS, NA MODALIDADE DE AVENÇA – CASA DA MONTANHA, ILHA DO PICO

Valor contratual: 12 016,62 €
Celebrado em: 15 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14539570

DESCRIÇÃO PUBLICADA

CONTRATO N.º 11/SRAAC/2026 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS, NA MODALIDADE DE AVENÇA – CASA DA MONTANHA, ILHA DO PICO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600087018 - Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Adjudicatário: - - DANIELA RODRIGUES RAMALHO
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Madalena
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 12 016,62 €
Preço base do procedimento: 12 016,62 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 15 de abril de 2026
Data de adjudicação: 1 de abril de 2026
Data de celebração: 15 de abril de 2026
Prazo de execução: 214 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71356000-8 - Serviços técnicos
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10547573

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