CONTRATO PÚBLICO · 2026

04/DPE/2025 - Escoramento provisório do muro da Casa de Fresco da Mina da Fonte de Ouro

Valor contratual: 24 673,50 €
Celebrado em: 23 de março de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 14528096

OBJETO PUBLICADO

Escavação para a execução dos maciços de fundação enterrados; aterro das fundações como solo devidamente compactado; execução de fundações direitas para a estrutura metálica de contenção do muro; consolidação do muro em alvenaria em pedra existente e execução da nova estrutura metálica de contenção do muro existente.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500745943 - Município de Oeiras
Adjudicatário: 513813888 - Mescla Premium, Lda.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 24 673,50 €
Preço base do procedimento: 39 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 15 de abril de 2026
Data de adjudicação: 11 de março de 2026
Data de celebração: 23 de março de 2026
Prazo de execução: 44 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 45454100-5 - Obras de restauro
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10346161

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